Edital de Convocação nº 001/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N 001/2024 - Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Equador RN para o Biênio 2025/2026

A Câmara Municipal de Equador RN, neste ato representada por seu atual Presidente Fábio Aurélio Bulcão, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos arts. 4º, 5º, 19° e 20°, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Equador, resolve tornar público e CONVOCAR todos os Vereadores Eleitos para a Legislatura 2025/2028, para participarem da ELEIÇÃO de escolha da Mesa Diretora que conduzirá os trabalhos da Câmara Municipal de Equador, durante o Biênio de 2025/2026, de acordo com as seguintes normas:

1 - DATA E LOCAL DA ELEIÇÃO:

1.1. A sessão extraordinária/solene para eleição dos membros da Mesa Diretora relativa ao Biênio 2025/2026, será realizada às 18:00 horas, do dia 1º de janeiro de 2025, na Reunião de Posse dos Vereadores Eleitos para a próxima legislatura, que acontecerá no CLUBE MUNICIPAL CESE

2 - PRAZO E CONDIÇÕES PARA REGISTRO DAS CHAPAS:

2.1. O horário e o prazo para registro de chapa dar-se-á até as 18:00 do dia 01 de Janeiro de 2025 conforme estipula o § 1° do art. 4° do regimento interno da Câmara Municipal, , ou seja, após a posse dos vereadores, o Presidente suspenderá a sessão especial por até 15 minutos para a inscrição dos interessados, que deverá ser protocolado na sessão especial, o qual deverá constar os cargos previstos no Regimento Interno, deverá constar o nome e assinatura legível dos respectivos membros, sendo vedada a inscrição de vereadores em mais de uma chapa e candidaturas avulsas.

3. DISPOSIÇÕES FINAIS:

3.1. A votação seguirá os trâmites regimentais, previstos nos arts. 4° e 14°, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Equador RN.

3.2. A apuração será realizada de forma transparente pelo Presidente Interino da Reunião de Posse dos Vereadores, com o auxílio do Vereador Secretário nomeado para a mesma sessão, sendo que após a apuração do resultado será proclamado imediatamente à chapa vencedora e eleita, sendo que os eleitos tomarão posse automaticamente, na mesma Reunião De Posse, na data de 1º de janeiro de 2025.

Equador, 30/12/2024

FÁBIO AURÉLIO BULCÃO

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR RN

OFÍCIO PARA INSCRIÇÃO DE CHAPA PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA – BIÊNIO 2025/2026

Ofício nº _____

Assunto: Inscrição de Chapa para Eleição da Mesa Diretora (Biênio 2025/2026)

Em atendimento as disposições expressas no edital de Convocação nº 001/2024, bem como no Regimento Interno da Câmara Municipal de EQUADOR RN e na Lei Orgânica do Município de Equador RN, referente às Eleições para a composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal, para o Biênio de 2025/2026, apresentamos a composição da CHAPA _________________________________ que satisfaz as condições de elegibilidade para concorrer na referida eleição.

Chapa nº ______

Presidente:  _____________________________________________________

Vice-Presidente: _________________________________________________

1° Secretário: ______________________________________________________

2° Secretário ___________________________________________________

Equador, ______________/01/20___

Atenciosamente,

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Assinatura do Candidato a Presidente da Chapa

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Assinatura do Candidato a Vice - Presidente da Chapa

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Assinatura do Candidato a Secretário da Chapa

Assinatura do Candidato a 2° Secretário da Chapa

Protocolo realizado na data de ____/____/_______, às ____:____ horas

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Assinatura do responsável pelo recebimento na Secretária da Câmara Municipal