Serviço de Informação ao Cidadão - Sic / e-SIC
Em atendimento a Lei de Acesso à Informação, a Câmara Municipal de Equador/RN, disponibiliza o Serviço de Informação ao Cidadão - SIC / e-SIC, para aqueles que desejarem apresentar seu pedido de informação pública. O atendimento poderá ser prestado de forma presencial OU eletrônico, em sua sede ou via internet. Informações e orientações poderão ser prestadas via telefone. .
ATENDIMENTO PRESENCIAL - (SIC)
Localização SIC:
Rua São Sebastião, 62, Centro
Horário de Atendimento:
De Segunda à Sexta das 13h às 17h
Autoridade responsável pelo monitoramento da Lei 12.527/2011:
Presidente da Casa Legislativa.
Responsável Pelo SIC:
João Batista do Nascimento
Informações e Orientações por telefone:
(84) 98739-3562
Fale conosco:
cme.nfe@hotmail.com
Obs.: Para solicitar a informação presencialmente, imprima aqui o requerimento, preencha e leve ao local indicado.
Regulamentação da LAI
Portaria de designação do SIC.
ATENDIMENTO ELETRÔNICO (e-SIC)
Solicitar informação de forma eletrônica (e-SIC)
Acompanhar pedido já realizado (abre em nova janela)
Relatório estatístico SIC / e-SIC